É uma lei da cidade. Ela norteia a população sobre a ocupação do solo urbano, reunindo estratégias e regras que encaminham a política de urbanização, visando que ocorra o crescimento da cidade.
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso da Prefeitura Municipal de Criciúma ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Na parte lateral do site existe uma barra de acessibilidade onde se encontram atalhos de navegação padronizados, a opção para alterar o contraste, aumentar e diminuir fonte, ir para o mapa do site, ir para o VLibras e ter acesso ao Glossário. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Os padrões de atalhos são:
Teclando-se Alt + 0: você abre esta modal com informativos sobre acessibilidade;
Teclando-se Alt + 1: você vai para o "Menu", onde se encontram todas os itens referentes ao Portal Transparência;
Teclando-se Alt + 2: você vai "Pular para o conteúdo", o cursor salta deste para o título do conteúdo específico da página em que se está navegando;
Teclando-se Alt + 3: você vai para o "Contraste" o alto contraste seria modificar as cores do site, para melhor leitura de pessoas daltônicas, sendo fundo preto e cor de letra branca;
Teclando-se Alt + 4: você vai "Diminuir Fonte", o tamanho de letra em todo site irá diminuir;
Teclando-se Alt + 5: você vai "Aumentar Fonte", o tamanho de letra em todo site irá Aumentar;